Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho leva serviços nos limites do território brasileiro no Amapá
Arte: TRT8

Justiça do Trabalho leva serviços nos limites do território brasileiro no Amapá

A caravana da Justiça Itinerante no Amapá, iniciada em 21 de junho, agora segue em direção aos limites territoriais brasileiros. Com o objetivo de melhor atender a população, levando os…

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Leia mais sobre o artigo Rondônia discute Protocolo de Istambul para combate à tortura em presídios
Presídio Central de Porto Alegre. Foto: Luiz Silveira/CNJ

Rondônia discute Protocolo de Istambul para combate à tortura em presídios

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Medidas Socioeducativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) realizou reunião, no dia 13 de agosto, para iniciar a…

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Leia mais sobre o artigo Justiça eleitoral do Ceará inicia restauração e higienização de processos
Fotos: TRE-CE

Justiça eleitoral do Ceará inicia restauração e higienização de processos

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) iniciou a restauração de documentos arquivísticos por meio da contratação da Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo (APADA), que possui experiência…

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Leia mais sobre o artigo CNJ segue trabalhando na consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil
Foto: Ubirajara Machado/CNJ

CNJ segue trabalhando na consolidação da Justiça Restaurativa no Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem se esforçado para expandir e consolidar a Justiça Restaurativa nos tribunais. Diversas ações recentes, como o lançamento do plano pedagógico para cursos de…

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Leia mais sobre o artigo TSE – Cartilha #AssedioNão (ago/2021)
Arte: CNJ

TSE – Cartilha #AssedioNão (ago/2021)

Um ambiente de trabalho digno, seguro, sadio e sustentável demanda que as organizações adotem uma política efetiva para a prevenção e o enfrentamento de práticas de assédio e de discriminação.…

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Leia mais sobre o artigo Tribunais devem atualizar sistemas com alterações das Tabelas Processuais
Foto: CNJ

Tribunais devem atualizar sistemas com alterações das Tabelas Processuais

As Justiças Federal e Estadual já podem identificar as medidas protetivas para crianças e adolescentes nos sistemas processuais a partir de códigos das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). A criação da…

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Leia mais sobre o artigo BNMP: Integração ao sistema de acesso da Plataforma Digital é concluída
Sistema de controle de perfis permite cadastrar diversas lotações para cada usuário ou usuária

BNMP: Integração ao sistema de acesso da Plataforma Digital é concluída

No último domingo (15/8), foi realizada a implantação de uma nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A principal mudança foi a substituição do mecanismo anterior de…

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Leia mais sobre o artigo Webinário da Justiça do Ceará debate questão manicomial no sistema prisional
Arte: TJCE

Webinário da Justiça do Ceará debate questão manicomial no sistema prisional

O grupo de trabalho de Saúde Mental, coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realiza, nos dias 24, 25 e…

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