Cerca de mil audiências estão pautadas para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 16 a 20 de agosto. O…
Quando a parte em um processo judicial eletrônico fizer a juntada de documento digital de tamanho ou extensão incompatíveis com o sistema oficial, o tribunal deverá seguir as regras aprovadas…
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida…
Usuários e usuárias dos serviços do Poder Judiciário goiano terão atendimento virtual em tempo real em todas as unidades judiciárias a partir do dia 23 de agosto. O Tribunal de…
Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes e pessoas terceirizadas que integram os…
O nível de automação dos tribunais brasileiros é mais alto do que o da maioria das economias da América Latina e Caribe, segundo dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil…
Com foco na atuação da magistratura e na necessidade de que juízes e juízas tenham uma leitura sistêmica dos desafios penais da atualidade, foi iniciada, nesta sexta-feira (13/8), a especialização…
Desde 1º de julho, os advogados e advogadas que atuam junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) podem ter alvarás e mandados de pagamento expedidos em seus…
De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como…
Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina - 55 das 60 unidades do estado - já contam com processos tramitando…
