Já está em vigor a Portaria TSE n. 510/2021 que instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O documento destaca que a desinformação é um desafio global…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado…
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho…
Artigo publicado originalmente no Consultor Jurídico, em 12 de agosto de 2021 Valter Shuenquener de Araujo*, Marcus Livio Gomes** e Trícia Navarro Xavier Cabral*** Pode-se dizer que o incremento de…
A exacerbação de atos contra membros da magistratura, fóruns, oficiais de Justiça e profissionais do Judiciário evidenciam a importância da recente regulamentação da Policia Judicial e a premente necessidade de…
Mais de 357 mil pessoas em privação de liberdade já receberam ao menos a primeira dose da vacina contra a Covid-19 - aumento de 47,3% no registro desse índice em…
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 516/2021, que implementa o Juízo 100% Digital na Secretaria e 33 Zonas Eleitorais do estado. A iniciativa…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implanta, neste domingo (15/8), uma nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). A principal alteração é no sistema de acesso de…
Nessa quarta-feira (11/8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) assinou cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento de 28 ações do Plano Executivo Estadual…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) vai implantar, a partir de 20 de agosto, a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos Juizados Especiais de Avaré, Catanduva…
