A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim o significado de acomodar alguém. No…
A 1ª Vara Cível e Juizado Especial Cível da comarca de Igarapé (MG) deferiu a tutela de urgência na ação civil pública (autos nº 5001703-76.2021.8.13.0301), ajuizada pela Defensoria Pública de…
Consolidada como aliada do Poder Judiciário, a tecnologia tem sido fundamental não apenas para a manutenção das atividades da Justiça, como para a solução de conflitos por meio da conciliação.…
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro nos processos relacionados à União, realiza consulta pública sobre a Política…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram, nesta terça-feira (27/7), o Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A solenidade ocorreu no…
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado "Visual…
A 93ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA), que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizou mutirão entre os dias 31 de maio e…
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e outros gestores do Tribunal apresentaram, na quinta-feira (22/7), o funcionamento do Juízo 100% Digital a…
Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e Botão do Pânico, por meio do…
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida…
