O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará, de forma gradativa, o expediente presencial. De acordo com a Portaria n. 350, publicada nessa quarta-feira (14/7), o retorno terá início no…
Com jurisdição em 14 estados e o Distrito Federal, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aderiu na quarta-feira (14/7) à Plataforma Digital do Poder Judiciário. Com isso, está…
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão promoveu, nessa quarta-feira (14/7), reunião para planejar audiência pública com as pessoas atingidas…
O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDF), na Nota Técnica nº 5, concluiu que é cabível prisão preventiva, de ofício, em qualquer fase…
De janeiro a junho deste ano, foram realizadas 29.434 solicitações de bloqueio de bens e valores por meio do uso de inteligência artificial, no Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) abriu a Consulta Pública 4/2021 para receber contribuições de profissionais do mercado de Engenharia e Arquitetura e de toda a sociedade sobre…
Para garantir uma prestação jurisdicional mais célere e eficiente, a comarca de Rorainópolis (RR) e a 3ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) adotaram o Juízo 100%…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciou projeto de remição de pena por leitura no Presídio de João Pinheiro, no noroeste do estado. Os participantes deverão ler obras…
Em oito anos de funcionamento, o Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (Infodip) gerou uma economia de mais de R$ 58 milhões ao Poder Judiciário. Criada pelo Tribunal…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) lançou pesquisa para avaliar o grau de satisfação do serviço prestado à população. Ao final de cada atendimento, a pessoa será direcionada à…
