Promover o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional, levando em consideração a importância da racionalização de recursos orçamentários. São esses os principais propósitos do Tribunal de Justiça…
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros…
Com o objetivo de preservar a memória e as narrativas do poder judiciário piauiense e relembrar os caminhos que consolidaram o Judiciário no estado, o Tribunal de Justiça do Piauí…
Mais dois projetos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) passaram pela fase de entrevistas do 18º Prêmio Innovare. Na manhã desta segunda-feira, as juízas Cristiane Hoppe…
Os Tribunais de Justiça do Amazonas (TJAM), da Bahia (TJBA), de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Roraima (TJRR) já têm um roteiro inicial para implantação dos projetos-piloto de…
No dia 14 de junho, entrou em operação a primeira fase do Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (SAREF) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto do…
Foi lançado, na última quinta-feira (24/6), o "Protocolo para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres (Feminicídios) no Paraná". O documento foi elaborado por…
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atende à sociedade capixaba, retomou, na última segunda-feira (21/6), a realização de audiências híbridas e presenciais consideradas urgentes e aquelas…
Pelo quarto ano consecutivo, o Poder Judiciário da Bahia, com os Tribunais de Justiça do país, realiza, de forma colaborativa, a pesquisa "Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!".…
As atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) seguem suspensas até 31 de julho. A determinação consta em ato normativo do Tribunal publicado na última quarta-feira (23/6). Poderão…
