A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), emitiu a portaria que estabelece o retorno gradual de oficiais de Justiça integrantes do grupo de…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) ajuizou ação civil pública (processo n. 5001703-76.2021.8.13.0301) contra o governo estadual pedindo o pagamento de indenização, por danos morais coletivos, em favor das…
Durante 2020, os órgãos do Judiciário reduziram as despesas monitoradas no Plano de Logística Sustentável (PLS) em 15,4% em relação ao ano anterior. Foram dispendidos pouco menos de R$ 3…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta segunda-feira (28/6), data que marca o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material com abordagem inédita para orientar magistrados e magistradas em todo…
Com o objetivo de assegurar os direitos das pessoas migrantes em conflito com a lei, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 89ª Sessão Virtual encerrada…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue ampliando a atuação para fortalecer políticas judiciárias no campo de privação de liberdade, com novas ações que concretizam o planejamento estratégico do programa…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresenta nesta terça-feira (29/6), às 14h, durante a 334ª Sessão Ordinária do Plenário do Conselho, o balanço de 180…
Na última segunda-feira (21/6), a Comissão Julgadora e o Conselho Superior do Instituto alinharam os detalhes sobre a fase de avaliação das práticas inscritas na 18ª edição do Prêmio Innovare. A…
Estão abertas, até 1º de agosto, as inscrições para a segunda edição do Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo. Serão destacadas reportagens individuais ou em série sobre a temática “Justiça…
O Centro de Referência de Atendimento à Mulher de Teixeira de Freitas (BA) replicou, com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o projeto Mãos EmPENHAdas…
