Implantado durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRt2) desenvolveu o Programa de Visitas Monitoradas Virtuais, para substituir o modelo presencial. A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (25/6), às 14h, o Webinar sobre Prêmio CNJ de Qualidade. No encontro, serão respondidas dúvidas dos tribunais sobre os critérios de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta quinta-feira (24/6), às 11h30 (horário de Brasília), de audiência pública da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre os casos de…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), concluíram na última semana a renovação de três termos…
Em nosso país, existem muitas pessoas com algum tipo de deficiência. São mais de 45 milhões de pessoas que possuem algum tipo de dificuldade para ver, ouvir, se movimentar ou…
O Projeto de Transformação Digital do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13). que atende à população da Paraíba, encerrou na última quinta-feira (17/6) a fase de imersão na…
A extensão do Auxílio Emergencial de 2020, que apoia a subsistência de famílias de baixa renda que sofrem os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), será paga a mais…
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a Polícia Civil lançaram mais duas ferramentas de proteção para a mulher que sofre violência doméstica e familiar em casa. Trata-se…
O Maranhão possui 44% do seu território sem destinação fundiária, não sendo possível afirmar se são propriedades legalmente constituídas ou ocupações em terras públicas, sem controle dos órgãos fundiários. Diante dessa…
O Sistema de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, recebeu o compartilhamento do Curso de…
