O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que…
As inscrições para a etapa maranhense da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência estão abertas. O evento, que será realizado no dia 24 de junho, a partir das 11h, é…
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou a Resolução nº 006/2021-P, estabelecendo a retomada normal da fluência dos prazos…
"Esta audiência pública trata de uma das maiores tragédias humanitárias do Brasil", afirmou nesta segunda-feira (14/6) o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao abrir a audiência convocada…
Para romper o ciclo de violência, que pode ser potencializado em períodos como o da atual pandemia da Covid-19, é vital que os agressores sejam denunciados. Há alguns serviços que…
Dando continuidade ao planejamento para as eleições nacionais e estaduais em 2022, a presidente do Tribunal Regional do Acre (TRE-AC), desembargadora Denise Bonfim, reiterou a importância e a necessidade do…
Foi lançado na sexta-feira (11/6) o videoclipe “Lugar de Criança é na Infância”, em comemoração ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, no dia 12 de junho. Composta por Daniel…
Tânia Regina Silva Reckziegel* O dia 12 de junho de 2021 é uma data marcante. Esse será o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil celebrado durante o Ano Internacional…
Um projeto inédito no Brasil foi lançado, nessa quinta feira (10/6), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Brasil Educação S.A., para a implantação do projeto Arbitragem…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para depor em atos processuais feitos por videoconferência. A…
