No mês em que se celebra o Dia Nacional da Adoção (25 de maio), a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em parceria com a Associação Matogrossense…
Por conta da situação que se encontra o estado do Amazonas em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) prorrogou até 31 de…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) abriu edital de seleção para contratação de empresa que desenvolverá a plataforma Sniper – ferramenta de pesquisa e recuperação de ativos.…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o 10 de maio como o Dia da Memória do Judiciário com o objetivo de ressaltar a importância de se conhecer e preservar…
Nessa segunda feira (10/5), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU) aprovou as regras de parametrização dos dados que constarão no sistema. Coordenadora do Comitê, a…
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o…
Considerado o Tribunal mais antigo das Américas, que reconhece a importância da preservação, valorização e divulgação do patrimônio histórico, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebra o Dia da…
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Dia da Memória do Poder Judiciário é celebrado em 10 de maio e integra uma série de ações voltadas à preservação da…
Artigo publicado originalmente no JOTA, em 10 de maio de 2021 Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes* Um Poder Judiciário rápido e efetivo na garantia dos direitos dos…
De janeiro a abril, os cartórios de Alagoas realizaram mais de 927 mil atos registrais e notariais contendo selos digitais, segundo a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Entre…
