Entre 7 e 14 de abril, foi realizada votação virtual para escolher um magistrado ou magistrada e um servidor ou servidora para compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do…
É falsa a informação que circula nas redes sociais atribuindo ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma suposta decisão monocrática em que teria proibido o presidente…
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atende à população do Acre e Rondônia, escreve mais um capítulo de destaque na história da Justiça brasileira. No dia…
Ultrapassar territórios geográficos. É isso que as audiências por videoconferência possibilitam. Pela primeira vez, a 2ª Vara Criminal de Feira de Santana (BA) realizou uma audiência em que as vítimas,…
Em decorrência do ainda elevado número de novos casos provocados pelo novo coronavírus e de internações de pacientes, especialmente em leitos de UTI em Sergipe, a Direção do Foro da…
O Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região (TRT6), que atende a população de Pernambuco, aderiu, desde 1º de maio, à campanha "24 Horas Pelo Glaucoma”, com uma iluminação especial…
O conselheiro Rubens Canuto apresentou as iniciativas que vem sendo realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na aplicação da Lei n. 13.709/2020, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados…
De forma inédita na Justiça Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) estende ao eleitorado o atendimento por meio do Balcão Virtual. O atendimento é feito durante o horário de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) segue utilizando ferramentas atuais para oferecer um serviço cada vez mais célere e de qualidade à população. Desde o último…
A entrega de um filho recém-nascido para adoção também simboliza um ato de proteção. Independente do motivo, a pessoa que opta por esse caminho está acobertada pela lei, que permite…
