Nesta sexta-feira (30/4), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) lança o Balcão Virtual. A plataforma é destinada ao atendimento, por videoconferência, de partes, representantes ou qualquer pessoa interessada nos…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou nessa quinta-feira (29/4) solidariedade a familiares dos mais de 400 mil brasileiros…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina que dispensavam ou simplificavam o licenciamento ambiental para atividades de mineração…
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar da União. A ação tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento das…
Julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no biênio; reduzir em 50% o acervo de processos de execução fiscal distribuído até 2020; digitalizar todos os…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020.…
Em reunião realizada nesta quinta-feira (29/4), o Comitê Gestor do Banco Nacional de Medidas Protetivas de Urgência (BNMPU), instituído pela Resolução n. 342/2020 e designado pela Portaria n. 26/2021, propôs…
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução 343/2020 nos tribunais de todo o país,…
Celeridade, efetividade, comodidade e possibilidade de ter sua demanda resolvida de forma mais rápida. Estes são alguns dos benefícios do Juízo 100% Digital, já implantado em sete unidades judiciárias do…
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Lourival Serejo, assinou, nesta quinta-feira (29/4), a Portaria-GP – 3192021, que disciplina o retorno do atendimento presencial, em face do…
