O regime de Plantão Extraordinário, atualmente em vigor nas unidades da Justiça Federal no Tocantins, foi prorrogado até o dia 16 de maio. Por meio da Portaria SJTO-DIREF 126/2021, ficam…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF) realiza, nesta quinta (29/4) e sexta-feira (30/4), o “II Seminário Internacional sobre a Lei Geral de Proteção de Dados: Arquitetura da privacidade no Brasil: eixos centrais…
A página da Pesquisa Pronta, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou cinco novos entendimentos. Preparada pela Secretaria de Jurisprudência do STJ, a nova edição aborda, entre outros temas, a…
Em 2020, ano atípico por conta da situação de calamidade pública causada pela pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), que atende a trabalhadores e…
Desde o dia 23 de março, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adotou uma nova maneira de atendimento, similar ao presencial de balcão. Agora, por meio do Balcão Virtual,…
Em duas semanas de trabalho, a equipe da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizou 41 audiências concentradas. Nessa primeira…
Abusos, inclusive sexuais, maus-tratos físicos e emocionais e negligência são os principais tipos de violência contra crianças e adolescentes. E o problema, apesar de ainda muito disseminado em nossa sociedade,…
Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título…
No biênio 2019/2021, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) não mediu esforços para facilitar o acesso aos serviços da instituição. Por meio de mutirões, campanhas de conscientização, orientações,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17), que atua no Espírito Santo, passa a utilizar exclusivamente a plataforma Zoom para a realização remota de audiências e sessões de…
