Garantir ao cidadão e à cidadã o direito a um serviço de Justiça consensual, mais célere e de qualidade. Além da prestação de assistência jurídica integral e gratuita, a Defensoria…
A Justiça do Trabalho realiza, de 20 a 24 de setembro, a 11ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual de âmbito nacional. A data foi definida pela…
Além de tratar dos princípios fundamentais da República, da organização do Estado brasileiro e dos direitos e das garantias dos cidadãos, a Constituição de 1988 também abrange matérias de natureza…
A equipe interdisciplinar da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa (PB) vai promover o próximo Curso de Adoção na modalidade EaD. A iniciativa será desenvolvida em…
O grupo operacional do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) iniciou a criação e a articulação da rede de centros de inteligência locais, que deverão ser instalados pelos tribunais…
Os cartórios de registro de imóveis devem pagar, até sexta-feira (30/4), a cota de participação para custear a criação e implementação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI). O…
“Fui condenado por organização criminosa, fiquei preso por seis anos. Minha família confiava em mim e não me abandonou. O diretor me deu uma oportunidade, eu já tinha experiência como…
A responsabilidade dos cartórios extrajudiciais no sistema de combate à corrupção no Brasil foi discutida na abertura do curso “COAF – Notários e Registradores no Combate ao Crime: Aspectos Práticos,…
O Comitê para Acompanhamento das Medidas de Enfrentamento à Covid-19 no Âmbito do Sistema Prisional e Socioeducativo de Pernambuco se reuniu, na última terça-feira (20/4), para debater as ações desenvolvidas…
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai julgar, nesta terça-feira (27/4), recurso de apelação interposto pelo governo de Minas Gerais pleiteando a eliminação ou…
