Discutir a importância de ações integradas para garantir que saiam do papel as previsões legais em prol das crianças de 0 a 6 anos. Esse foi o tema do painel…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou na quinta-feira (15/4) diretrizes para a publicação dos painéis de litigiosidade e outras informações estatísticas nos sites dos órgãos do Poder Judiciário. A…
A mobilização nacional para o cumprimento do Marco Legal da Primeira Infância alcançou nessa quinta-feira (15/4) a marca de 180 entidades participantes. A ampliação da aliança lançada em 2018 pelo…
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) disponibilizou uma página sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Nela, são apresentadas, de forma didática, considerações a respeito do tratamento de…
O Núcleo de Conciliação e Mediação de Colorado do Oeste (RO) firmou acordos que superam o valor de 2,8 milhões em ações como partilha de bens, na área de família…
Já está funcionando o Balcão Virtual no Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), um novo canal de comunicação com trabalhadores e trabalhadoras do Paraíba que proporciona uma comunicação…
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acaba de instituir o Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, por meio da Resolução nº 146/2021. A…
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) está com 16 vagas abertas para profissionais trabalharem em projetos conjuntos com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cinco oportunidades são…
No dia 15 de abril, é comemorado o Dia Nacional da Conservação do Solo, instituído pela Lei n. 7.876/89. A data propõe uma reflexão sobre a conservação dos solos e…
Em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário, que é celebrado anualmente desde o ano passado em 10 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza o I…
