O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), em parceria com o Ministério Público do Trabalho de Goiás (MPT-GO), destinou verbas provenientes da ação civil pública 0002122-08.2010.5.18.0002 para a…
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o primeiro órgão do Judiciário a usar o PagTesouro para a quitação on-line de multas eleitorais. A plataforma digital desenvolvida pelo Serviço…
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) participou de evento, na terça e quarta-feira (13 e 14/4), com oficinas para representantes dos Conselhos Municipais…
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu, na…
A extinção da Corte de Justiça configurou imenso retrocesso. O Tribunal da Relação havia sido instalado em 1609, na então capital da Colônia, Salvador (BA). Mas Portugal cedeu à força…
A maior parte dos procedimentos judiciais eleitorais tem início no juízo eleitoral de primeira instância. E o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) funciona como segunda instância, revisando as…
Artigo publicado originalmente no JOTA, em 13 de abril de 2021 Valter Shuenquener de Araújo, Anderson de Paiva Gabriel e Fábio Ribeiro Porto* As inovações tecnológicas estão revolucionando, como nunca,…
Foram prorrogadas até domingo (18/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a…
Desde março, está disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) a mais nova ferramenta digital de atendimento ao público externo, o Balcão Virtual. O novo…
Entre 16 de março do ano passado e o dia 11 de abril de 2021, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realizou, de forma remota, mais de 8,4 milhões…
