Portal do Observatório Nacional pode apresentar indisponibilidade nesta segunda (22/3)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar nesta segunda-feira (22/3), entre 18h e 19h, manutenção na infraestrutura tecnológica. O objetivo é garantir e melhorar a qualidade do serviço oferecido.…

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Leia mais sobre o artigo Observatório debate iniciativas do Judiciário em prol dos direitos humanos
Arte: CNJ

Observatório debate iniciativas do Judiciário em prol dos direitos humanos

Nesta terça-feira (23/3), às 18h, será realizada a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. Na pauta, os projetos que estão sendo desenvolvidos pelo Conselho Nacional de…

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Leia mais sobre o artigo Parcerias entre CNJ e PNUD tem oito vagas para profissionais
Foto: Acácio Pinheiro/Agência Brasília

Parcerias entre CNJ e PNUD tem oito vagas para profissionais

Três projetos conjuntos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estão com editais abertos para seleção de profissionais. Ao todo são…

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Leia mais sobre o artigo MA: Formulário permite reclamação a termo virtual no Tribunal do Trabalho
Fotoarte: TRT16

MA: Formulário permite reclamação a termo virtual no Tribunal do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, está disponibilizando neste mês formulário para recebimento de reclamação a termo -…

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Leia mais sobre o artigo Justiça de Roraima institui força-tarefa para agilizar julgamento de processos
Foto: Banco de Imagens/TJRR

Justiça de Roraima institui força-tarefa para agilizar julgamento de processos

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Portaria n. 54, de 17 de março, regulamentou força-tarefa que trabalharão em regime concentrado e coordenado. O objetivo da mobilização…

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Leia mais sobre o artigo Mulheres trans podem optar onde cumprirão pena, decide Barroso
Foto: G.Dettmar/CNJ

Mulheres trans podem optar onde cumprirão pena, decide Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nessa sexta-feira (19/3) que presas transexuais e travestis com identidade de gênero feminino possam optar por cumprir penas em…

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