A audiência de custódia por videoconferência já é uma realidade no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A comarca de Igarapé-açu realizou, na terça-feira (9/3), duas audiências com a presença…
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento e audiências presenciais entre os dias 3 e 30 de…
O amor não causa dor, não causa medo, não deixa trauma ou dívidas. São mensagens assim que estão em campanha do governo federal, em parceria com o Conselho Nacional de…
Os tribunais de todo o país têm até 5 de abril para responder pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre questões raciais no Poder Judiciário. Além de quantificar e…
A mobilização do Judiciário e de procuradores e procuradoras do trabalho para avançar em ações locais da Política Nacional de Trabalho no âmbito do sistema prisional (PNAT) foi tema de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou o relatório de atividades realizadas no exercício de 2020 pelo Programa de Acessibilidade. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19,…
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) já instituiu o Juízo 100% Digital no âmbito de todas as unidades judiciárias do estado. Com a medida, as pessoas podem optar pelo…
Seguem abertas até domingo (14/3) as inscrições para o Módulo IV do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino a…
Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a…
O uso de plataformas virtuais pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) para garantir e ampliar o acesso de trabalhadores e trabalhadoras do Acre e Rondônia à Justiça…
