Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos…
Nesta sexta-feira (12/3), às 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove a palestra “Judiciário acessível: efeitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência…
Como identificar uma relação violenta e abusiva? Como sair do ciclo da violência? Como se preparar para enfrentar a situação? Como procurar ajuda? Estas são algumas das perguntas respondidas pela…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prorrogou a suspensão do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias de 1º e 2º graus de jurisdição cível, fazendária, de família e…
Dando cumprimento à Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) tem priorizado o investimento em novas tecnologias…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou Nota Técnica para apoiar a Câmara dos Deputados na tramitação do projeto de lei 6.895/2017, que caracteriza como crime a exploração do trabalho…
“A superação do quadro de violência doméstica e familiar só se revela realmente possível por meio de transformações estruturais e, principalmente, através da ação conjunta dos diversos players do sistema,…
A participação feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é quase equivalente à masculina. Dados divulgados na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, revelam que as mulheres ocupam 478…
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a população do Ceará e unidades judiciárias de primeiro e segundo graus, o Tribunal Regional do Trabalho da…
O Conselho Nacional de Justiça lançou, durante a 326ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (9/3), o “Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica…
