Reunião realizada nesta terça-feira (19/7), no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), finalizou a criação de um protocolo que será firmado entre o governo estadual, o Judiciário do Pará e…
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional…
“Em meio a um debate desvirtuado e a um clima comunicativo adoecido, recusemos a cólera. Vamos promover diálogos racionais e ponderados e propiciar que todos os candidatos possam apresentar as…
Em meio ao crescente número de notícias sobre violências de todos as formas contra a mulher, sentenças que garantiram o direito de trabalhadoras ao adotarem o protocolo de julgamento com…
A parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Maranhão para desenvolver projeto que vai regular a superlotação nos presídios brasileiros de forma definitiva foi consolidada nessa segunda-feira…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou, na sexta-feira (15/7), o andamento do processo de digitalização dos processos físicos para a conselheiro do Conselho Nacional de…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realiza nesta quarta-feira (20/7), das 15h às 17h, audiência pública para recebimento de sugestões para a formulação da proposta de Metas Nacionais…
Como parte das ações do programa Fazendo Justiça, equipes que atuam para superação de desafios do sistema penal e do sistema socioeducativo em Roraima, sobretudo no acolhimento e reinserção social…
“Cheguei ao lar com 13 anos e me sentia um tanto desamparada. Mas posso dizer que o amor cura, pois quando conheci meus padrinhos pude ver o quanto são pessoas…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é…
