Coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc de 2º Grau) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o desembargador Ronaldo Claret…
A conselheira Tânia Regina Silva Reckziegel, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indeferiu pedidos de liminar formulados pelo Ministério Público do Estado do Piauí e pela Ordem dos Advogados do…
A partir deste domingo (14/2), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a migrar a infraestrutura do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) para a sistemática de armazenamento em nuvem.…
A Corregedoria Nacional de Justiça divulgou o calendário de inspeções que serão realizadas nos tribunais de Justiça durante o segundo trimestre deste ano. Seis tribunais receberão visitas da equipe da…
As atividades do projeto Começar de Novo, iniciado em 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fomentar oportunidades de inserção produtiva a pessoas que passaram pelo sistema penal, estão…
O afundamento gradual do solo de uma região de Maceió (AL) causou uma reviravolta na vida de cerca de 40 mil moradores de quatro bairros. O processo geológico começou em…
A Justiça do Trabalho garantiu, em 2020, o pagamento de mais de R$ 30 bilhões em dívidas trabalhistas durante a pandemia, com a conclusão de processos por meio da conciliação…
O “Juízo 100% Digital” é mais uma opção que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) coloca à disposição da população para garantir celeridade e o efetivo acesso à…
Com o apoio do Sistema de Conciliação (SistCon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região (PRFN1) e a Seção Judiciária…
Mães absolutamente incapazes, que ainda não completaram idade civil mínima, já podem declarar e assinar o assento de nascimento da criança. Essa foi a decisão do corregedor-geral do Tribunal de…
