Se a organização e a padronização são práticas essenciais para manter o bom controle das finanças pessoais, quem dirá na iniciativa pública. Buscando trazer ainda mais eficiência e transparência nas…
Qual o papel do Poder Judiciário na proteção ambiental e na criação do direito intergeracional? Partindo desse questionamento, a juíza federal Luciana Bauer e a advogada Ana Luísa Sevegnani escrevem…
A Constituição Federal estabelece que o poder emana do povo, que o exerce diretamente ou por meio de representantes eleitos. Sendo titular do poder, o cidadão não exerce participação política…
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, que atende aos trabalhadores do Amapá e Pará, é parceiro da campanha nacional Todos pelas Vacinas, iniciativa de entidades científicas em prol…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube,…
O Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) será implantando em 77 comarcas do interior da Bahia. Dentre as comarcas do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que foram contempladas, estão…
Uma das três unidades do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) integrantes do projeto-piloto “Juízo 100% Digital”, o gabinete do desembargador João Rebouças disciplinou a forma de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título "Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais", a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou…
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) - naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só…
Estão abertas, até 20 de fevereiro, as inscrições para a segunda edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. O evento ocorrerá no dia 22 de fevereiro, na plataforma Cisco Webex. Realizado…
