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Arte: TRT14

Justiça do Trabalho da 14ª Região inicia planejamento estratégico

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Acre e Rondônia, está construindo o novo planejamento estratégico para ser executado no…

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Leia mais sobre o artigo Varas especializadas em organizações criminosas passam a operar em BH
Foto: Cecilia Pederzoli/TJMG

Varas especializadas em organizações criminosas passam a operar em BH

Solenidade realizada no Fórum Lafayette, na segunda-feira (1/2), em Belo Horizonte (MG), marcou a entrada em vigor da Resolução 956/2020, que alterou a competência das quatro varas de Tóxicos e…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do Maranhão desburocratiza registro de nome e sexo de transgêneros
Arte: CGJ/TJMA

Tribunal do Maranhão desburocratiza registro de nome e sexo de transgêneros

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nos…

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Leia mais sobre o artigo Transparência: Justiça Eleitoral disponibiliza informações sobre gestão
Foto: TSE

Transparência: Justiça Eleitoral disponibiliza informações sobre gestão

Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à…

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Leia mais sobre o artigo Decisões do Supremo garantem e reforçam direitos de travestis e transexuais
Foto: StockPhoto/STF

Decisões do Supremo garantem e reforçam direitos de travestis e transexuais

Na sexta-feira (29/1), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, coneça as mais recentes decisões em que…

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Leia mais sobre o artigo Justiça paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais
Foto: Banco de Imagens/TJSP

Justiça paulista implanta projeto-piloto de audiências de custódia virtuais

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na…

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Leia mais sobre o artigo Última etapa do retorno gradual: JFPB recomenda atendimento remoto
Foto: JFPB/TRF5

Última etapa do retorno gradual: JFPB recomenda atendimento remoto

A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da…

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Leia mais sobre o artigo TJSC avança na implantação do SEEU com reforço na equipe e novas tecnologias
Força-tarefa em 2019, que também contou com apoio do CNJ, atuou na implantação do SEEU no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Foto: G.Dettmar/CNJ

TJSC avança na implantação do SEEU com reforço na equipe e novas tecnologias

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal paraense lança manual de rotinas em casos de violência doméstica
Arte: TJPA

Tribunal paraense lança manual de rotinas em casos de violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas…

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