O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que atua junto aos trabalhadores e trabalhadoras de Acre e Rondônia, está construindo o novo planejamento estratégico para ser executado no…
Solenidade realizada no Fórum Lafayette, na segunda-feira (1/2), em Belo Horizonte (MG), marcou a entrada em vigor da Resolução 956/2020, que alterou a competência das quatro varas de Tóxicos e…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) facilitou o procedimento para a alteração do prenome e sexo de transgênero nas certidões de nascimento e casamento, realizada diretamente nos…
Em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assegura o acesso às informações que produz e armazena por meio de uma página dedicada à…
Na sexta-feira (29/1), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade de Travestis e Transexuais (ou Dia da Visibilidade Trans). Em alusão à data, coneça as mais recentes decisões em que…
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou o Provimento CG nº 4/21, que instaura, a partir desta terça-feira (2/2), projeto-piloto de audiências de custódia virtuais na…
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), segue com a última etapa do retorno gradual das atividades presenciais, estabelecido pela Portaria da…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) recebeu nesta segunda-feira (1º/2) reforço na equipe de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), para promover mais celeridade na migração…
Por conta do feriado de Carnaval, o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud) não irá efetuar o processamento de ordens judiciais de bloqueio de valores nos dias…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), publicou na sexta-feira (29/1) o Manual de Rotinas…
