Leia mais sobre o artigo Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Observatório do Meio Ambiente debate propostas de inovações para Judiciário

Nesta terça-feira (2/2), às 18h, o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário se reúne para avaliar propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas neste ano. Na abertura…

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Leia mais sobre o artigo Justiça do Trabalho retoma prazos e audiências telepresenciais em Rondônia
Foto: TRT14

Justiça do Trabalho retoma prazos e audiências telepresenciais em Rondônia

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) publicou o ATO TRT14/GP n. 002/2021, que determina, em relação ao estado de Rondônia, a fluência dos prazos processuais, o retorno das…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal do Paraná libera mais de R$ 4 bi em precatórios nos últimos dois anos
Arte: TJPR

Tribunal do Paraná libera mais de R$ 4 bi em precatórios nos últimos dois anos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) empreendeu diversas ações, durante o biênio 2019-2020, a fim de modernizar o sistema de pagamentos da dívida pública procedentes de decisões judiciais, conhecidos…

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Leia mais sobre o artigo Escola Judiciária Eleitoral promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Arte: TSE

Escola Judiciária Eleitoral promove seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados

A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai reunir especialistas em Direito Digital e em Proteção de Dados para debater os impactos da Lei Geral de Proteção de…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Militar não recebe mais documento em papel a partir de segunda (1º/2)
Arte: STM

Justiça Militar não recebe mais documento em papel a partir de segunda (1º/2)

A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento…

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Pesquisa Pronta aborda honorários advocatícios e certidão negativa de débito

A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa…

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Leia mais sobre o artigo Supremo mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos
Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Supremo mantém validade de norma do CNJ sobre suspensão de prazos

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a validade de norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que autoriza a suspensão de prazos processuais, sem a necessidade…

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Leia mais sobre o artigo MT: Tribunal e comarcas voltam a atender operadores de Direito na segunda (1º/2)
Foto: TJMT

MT: Tribunal e comarcas voltam a atender operadores de Direito na segunda (1º/2)

Nesta segunda-feira (1º/2), a sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e quatorze comarcas iniciam a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais. A medida…

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Leia mais sobre o artigo Mais seis municípios do interior paulista terão nova eleição em 7 de março
Arte: TRE-SP

Mais seis municípios do interior paulista terão nova eleição em 7 de março

Outros seis municípios do interior paulista terão eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito em 7 de março: Apiaí, Campina do Monte Alegre, Itaoca, Leme, Piacatu e Santo Antônio do Jardim. Antes,…

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