Acordos homologados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da comarca de Codajás - distante 240 quilômetros de Manaus -, em ações movidas por consumidores contra a concessionária…
A pandemia da Covid-19, que se espalhou pelo mundo no início de 2020, não foi empecilho para que o programa Justiça Comunitária, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT),…
No dia 25 de janeiro de 2019, o rompimento da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG) - onde a mineradora Vale depositava rejeitos da atividade –, provocou a…
A Coordenação dos juizados especiais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) divulgou que 551 processos foram selecionados para o I Mutirão de Audiências Virtuais de Conciliação do Juizado…
Na última sexta-feira (22/1), o Tribunal Regional Eleitoral de Eleitoral (TRE-SE) inaugurou o Laboratório de Criatividade e Inovação–!9SE. Instituído pela Portaria 1.103/2019 com o objetivo de divulgar e fomentar modelos…
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição em Mato Grosso do Sul e São Paulo, divulgou a Portaria Conjunta Pres/CORE Nº 14, prorrogando para o dia 31…
A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na segunda-feira (25/1), sessão solene reuniu desembargadores, magistrados, diretores, representantes de classe…
Diante da situação de saturação hospitalar no estado devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) suspendeu o Plano de Retorno das Atividades Presenciais…
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2020, o pagamento de R$ 2,93 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O levantamento foi…
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza nesta terça-feira (26/1), às 17h, uma celebração ecumênica em memória das vítimas da Covid-19 no estado e pelo pronto restabelecimento das pessoas…
