Na 1ª Vara da comarca de Fraiburgo (SC), que tem como titular a juíza Fernanda Pereira Nunes, 2021 começa com planos de fortalecimento do Centro Judiciário de Solução de Conflitos…
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estiveram com o presidente do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, na…
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 26 de fevereiro o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do…
O Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveram, nos dias 19 e 20 de janeiro, o Seminário “Transformações na Comunicação: Novos Paradigmas…
Desde o início de janeiro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) conta com a plataforma Zoom para a realização de videoconferências. A ferramenta substitui o…
O juízo da Vara responsável pelas audiências de custódia de Cuiabá (MT) assegurou que os direitos e garantias dos presos continuassem sendo respeitados mesmo em um momento difícil como durante…
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) instituiu, no dia 14 de janeiro, o Comitê de Promoção da Igualdade de Gênero e de Apoio às Magistradas e Servidoras.…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 28 de fevereiro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo…
O Acre se prepara para receber o seu Escritório Social. O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), já…
Importante instrumento de prevenção e de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, o Formulário Nacional de Avaliação de Risco será implementado em Santa Catarina neste ano, de forma conjunta…
