Na quarta-feira (13/1), uma comitiva do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) visitou o complexo penitenciário estadual em Itaitinga (CE), municípios da região metropolitana de Fortaleza. O secretário…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, telefonou nesta sexta-feira (15/1) para o governador do Amazonas, Wilson Lima, para prestar…
A Central de Conciliação por Videoconferência do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou 351 audiências desde que começou…
Foi realizada na quinta-feira (14/1) a primeira reunião, por videoconferência, do Grupo Gestor de Alternativas Penais de Mato Grosso do Sul. Instituído a partir da Resolução 288/2019 do Conselho Nacional…
A partir de segunda-feira (18/1), todos os novos processos demandados à Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passarão a tramitar, exclusivamente, no sistema PJeCor - Processo Judicial Eletrônico…
Desde 7 de janeiro, começou a valer a etapa amarela do Protocolo de Retomada dos Serviços Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18), com jurisdição…
Está disponível no site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), até o dia 31 de janeiro, a pesquisa pública que servirá para ajudar na construção do novo…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deve retomar, em até 10 dias, a realização de audiências de custódia no estado. Caso medidas de distanciamento social por conta da pandemia…
De março a outubro de 2020, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) alcançou uma economia significativa, poupando R$ 18.742.219,00. Isso foi possível devido ao regime de trabalho…
O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como…
