Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na quinta-feira (7/1), o…
Mais de sete mil acordos, em um valor total de R$ 27 milhões, foram formalizados durante o primeiro Mutirão de Conciliação Fiscal realizado de forma virtual pelo Tribunal de Justiça…
Nesta segunda-feira (11/1), às 11h, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugura o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Moradia Legal, no Fórum de Pontal…
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou, por meio da Portaria SJAP-Diref- 1/2021, o prazo de interrupção do atendimento ao público…
Em 2019 e 2020, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) encaminhou mais de 55 toneladas de lixo para reciclagem. O material foi entregue à Cooperativa de Recicladores de Lixo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT13), com jurisdição na Paraíba, encerrou 2020 com a instalação e funcionamento de quatro usinas de energia solar fotovoltaica. As unidades foram…
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (CIAPJ/FGV) estão realizando a pesquisa “Métricas de qualidade e efetividade…
No dia 12 de fevereiro de 2020, praticamente um mês antes da Organização Mundial da Saúde (OMS) decretar a pandemia do novo coronavírus, o desembargador-presidente do Tribunal de Justiça do…
Com o objetivo de definir diretrizes nacionais ao atendimento e à realização de depoimento especial de crianças e adolescentes pertencentes a povos e comunidades tradicionais vítimas de violência, o Conselho…
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) publicou a Portaria Conjunta n° 41/2020, que estabelece a adoção do projeto piloto "Juízo 100% Digital" no Cartório da 11ª Zona Eleitoral.…
