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Arte: TRT19

Uso do PJeCor é obrigatório no Tribunal do Trabalho da 24ª Região desde 18/12

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), que atende aos trabalhadores de Mato Grosso do Sul, publicou o Provimento SGP/GCR nº 9/2020, que dispõe sobre a implantação e…

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Leia mais sobre o artigo Prazos para justificar ausência nas eleições municipais se encerram em janeiro
Arte: TSE

Prazos para justificar ausência nas eleições municipais se encerram em janeiro

O eleitor que deixou de votar nas eleições municipais de 2020 e não justificou poderá apresentar a justificativa até 14 de janeiro de 2021, por ausência no primeiro turno, e…

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Leia mais sobre o artigo Judiciário do Maranhão reforça luta pelo combate ao feminicídio
Arte: TJMA

Judiciário do Maranhão reforça luta pelo combate ao feminicídio

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reforça a necessidade constante de mobilização social, desenvolvimento de ações e articulações conjuntas que visem o debate, a prevenção e o combate à…

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Leia mais sobre o artigo Comissão de Inovação da Justiça gaúcha lança projeto para simplificar texto jurídico
Arte: TJRS

Comissão de Inovação da Justiça gaúcha lança projeto para simplificar texto jurídico

Escrever de forma mais direta, em busca de uma compreensão rápida, para que a mensagem seja eficaz. É isso que pretende o DESCOMPLICA, um projeto da Comissão de Inovação (INOVAJUS)…

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Leia mais sobre o artigo Tribunal baiano encerra ano de 2020 com recorde de produtividade
Arte: TJBA

Tribunal baiano encerra ano de 2020 com recorde de produtividade

O ano de 2020 definitivamente não foi fácil. A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe muitos desafios e impôs diversas mudanças. No âmbito do Judiciário baiano, magistrados e servidores enfrentaram…

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Leia mais sobre o artigo Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Pesquisa vai avaliar dificuldades das disputas tributárias na Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A…

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