O juiz Jefferson Zanini, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Florianópolis (SC), deferiu parcialmente, na última terça-feira (22/12), tutela de urgência em ação civil pública proposta…
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) repudia, com veemência, os termos da matéria publicada pelo jornal ‘Folha de São Paulo’, intitulada “Judiciário do MA é acusado em…
Rompendo as barreiras de limitação geográfica, a Semana Nacional da Conciliação em Porto Velho (RO) ocorreu virtualmente por meio do aplicativo WhatsApp. “Algumas partes não estavam residindo em Porto Velho.…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, publicou o Ato CSJT.GP.SG 146/2020, que restringe a obrigatoriedade de…
A atipicidade do ano de 2020 diante da pandemia da Covid-19 levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a buscar formas e ferramentas para ampliar suas atividades jurisdicionais. Mudanças administrativas, regimentais…
O ano de 2020 foi um dos mais desafiadores da história recente. E para a Justiça Eleitoral não foi diferente. Afinal, a realização das eleições municipais era uma missão que…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, classificou como um ato brutal e repulsivo o feminicídio cometido contra a…
O Colégio de Presidentes do Tribunais de Justiça do Brasil (Codepre) manifesta seu mais profundo pesar pelo brutal assassinato da magistrada do Rio de Janeiro, Viviane Vieira do Amaral Arronenzi,…
Representando os participantes do curso "Racismo e suas Percepções na Pandemia”, o desembargador Eudes França e a juíza Luciana Maranhão entregaram, no dia 17 de dezembro, a Carta Esperança Garcia…
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís (MA) expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do estado autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período…
