O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) firmou dois termos de cooperação técnica para desenvolver ações, com atribuições específicas e mútuas, no sentido de garantir direitos de crianças e adolescentes…
Em cerimônia realizada por videoconferência no final na quinta-feira (17/12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, agradeceu a contribuição de todos os parceiros do Programa…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo na direção de se integrar à Agenda 2030, um plano de ação global das Nações Unidas…
Em visita ao Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Rafael Leite Paulo, trouxe ao presidente da Justiça Estadual, desembargador…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou em seu portal eletrônico o painel de projetos institucionais desenvolvidos no âmbito do Escritório Corporativo de Políticas Judiciárias Nacionais e de Projetos Institucionais…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, assinou nessa quinta-feira (17/12) acordo de cooperação internacional com a Universidade de Oxford, na Inglaterra, para realização de pesquisas…
No início de dezembro, foi disponibilizada ao público a visita virtual ao Espaço Memória do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), por meio do portal da…
O Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PJeCor) será implementado em toda a Justiça do Trabalho até 15 de abril. A partir daí, todos os procedimentos disciplinares de corregedorias sejam autuados e…
Neste domingo (20/12), as 292.718 pessoas aptas a votar em Macapá (AP) irão às urnas para escolher quem será o prefeito da cidade na legislatura 2021-2024. Tão importante quanto decidir…
Para aprimorar o sistema carcerário do Ceará, corrigindo possíveis falhas e colaborando para a efetivação dos direitos e garantias das pessoas privadas de liberdade e a reinserção social, o Grupo…
