O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu o Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade, resultado anunciado na sexta-feira (27/11) no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho…
A plenária final do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário anunciou na sexta-feira (27/11) uma meta nacional para a Justiça impulsionar processos referentes à temática ambiental em 2021. Pela Meta…
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) foi, mais uma vez, um dos grandes vencedores do Prêmio CNJ de Qualidade, reconhecimento feito durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quinta-feira (26/11), que é possível a alteração de datas e horários de etapas de concurso público para candidato que invoca a…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15), desembargadora Gisela Moraes, e a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT15,…
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do…
Neste domingo (29/11), a Resolução CNJ nº 125/2010, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário, completa uma década. Nesse…
No 2º turno das Eleições 2020, neste domingo (29/11), ao mesmo tempo em que mais de 600 mil eleitores de Blumenau (SC) e Joinville (SC) vão às urnas para eleger…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de outubro de 2020 e devidas pela União Federal,…
Pessoas físicas e jurídicas que ainda não judicializaram suas demandas podem solicitar a resolução do conflito por meio durante a XV Semana Nacional da Conciliação no Pará, que ocorrerá entre…
