Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000.…
Para definir as diretrizes para realização da ação coordenada de auditoria do Poder Judiciário que, em 2021, vai avaliar a acessibilidade dos sistemas informatizados, o Comitê de Governança e Coordenação…
O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Henrique Ávila é um dos juristas que compõe a comissão na Câmara dos Deputados que vai elaborar um anteprojeto de lei que…
Reforçando os valores apregoados pela Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente elevando-o ao status de valor central da nação, o…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica com a Receita Federal do Brasil para o desenvolvimento de uma pesquisa para elaborar um diagnóstico…
Estão abertas as inscrições para o “Programa integrado de capacitação na análise de crimes ambientais complexos e transnacionais”. O primeiro módulo do curso será realizado nos dias 10 e 11…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) firmaram parceria, nesta terça-feira (24/11), para promover ações para…
A regulação e a aplicação ativa das leis são aspectos primordiais para o combate da corrupção sistêmica nas instituições. Essa foi a premissa do debate que reuniu nessa segunda-feira (23/11)…
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) anuncia, nesta quarta-feira (25/11), às 15h, a adesão ao Juízo 100% Digital. O evento será na sede do TJES, que fica na…
Com o objetivo de aprimorar a prestação jurisdicional às mulheres vítimas de violência, a 3ª Vara Criminal do Distrito de Icoaraci (PA), que tem à frente a juíza Claudia Favacho,…
