O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/11), às 18h, a primeira reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro vai debater as perspectivas e…
O Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania (Cejus) da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em parceria com a Caixa Econômica Federal, realiza, de 30 de novembro a 4…
Mais de 40 profissionais atuam para apoiar as equipes do CNJ Inova no desenvolvimento de soluções inovadoras que contribuam para a resolução dos desafios do Judiciário para aprimorar o tempo…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/11), às 14h, sua 322ª Sessão Ordinária. Com a condução do ministro Luiz Fux, a reunião também será marcada pela assinatura…
O Poder Judiciário está trabalhando de forma conjunta para enfrentar a questão da desigualdade racial. Segundo a presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e conselheira…
Na sexta-feira (20/11), Dia da Consciência Negra, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) publicou o artigo “Por uma Justiça Antirracista”, de autoria do juiz Fabio Francisco…
O Superior Tribunal Militar (STM) está adotando medidas para viabilizar a implantação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe…
O juiz da 172ª Zona Eleitoral de Armação dos Búzios (RJ) Danilo Borges informou, na segunda-feira (16/11), ser falsa a suposta apreensão de R$ 1 milhão em cédulas de R$…
Com base na Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), o Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a empresa Supermercados BH Comércio de Alimentos S.A. celebraram,…
