O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), com o apoio do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), promove nos dias 4 e 5 de novembro, das 15…
Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem…
Estão abertas as inscrições, até 7 de novembro, para o I Webinário Internacional Brasil-União Europeia: Justiça e Políticas de Proteção Socioambiental. A iniciativa será realizada no dia 17 de novembro,…
Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do…
A experiência da Rede de Atenção ao Egresso do Sistema Prisional (Raesp), criada em 2006 no Rio de Janeiro, foi apresentada na segunda-feira (26/10) durante o II Encontro sobre Políticas…
Na sexta-feira (23/10), a juíza coordenadora da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Rosa Geane Nascimento, e os magistrados Antônio Henrique de Almeida Santos, titular da…
A subseção judiciária de Barreiras (BA), unidade do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), realizou 1.230 audiências virtuais em processos do Juizado Especial Federal entre maio e outubro deste…
A quarta etapa da volta programada às atividades presenciais nas comarcas de entrância especial - em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop e Rondonópolis - foi adiada para o dia 9 de…
Reunião técnica realizada na quinta-feira (22) e sexta-feira (23/10) com a equipe do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) compõe o processo de pactuação do Programa Fazendo Justiça, do Conselho…
O estabelecimento de diretrizes e regras gerais de proteção de dados pessoais nas atividades notarias e registrais brasileiras, adequando a atuação dos cartórios à Lei Geral de Proteção de Dados…
