Ainda dá tempo de priorizar a simplicidade, celeridade e a cultura de paz. Interessados em inscrever um processo judicial na XV Semana Nacional de Conciliação têm até segunda-feira (26/10) para…
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São…
A 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM) condenou uma empresa de segurança por demitir trabalhador após o mesmo ter contraído o novo coronavírus. Em sentença, o juiz José Antonio…
Os eleitores indígenas das aldeias que compõem a Ilha do Bananal começaram a receber os exemplares da 2ª edição das Cartilhas Eleitorais Bilíngues para os povos indígenas do Tocantins. Na…
Com o objetivo de promover maior êxito na busca por pretendentes para adoção e dar uma maior celeridade na tramitação deste tipo de processo no estado, o Tribunal de Justiça…
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.239.544.305,17 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em…
Em 16 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realizou na cidade de Lima Campos uma eleição simulada. Foram convidados 2.903 eleitores da Unidade Integrada Artur Azevedo para…
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) disponibilizou, na quarta-feira (21/10), o Guia Prático de Execução Fiscal, dirigido a magistrados e servidores. O objetivo é aumentar a celeridade processual e…
A desembargadora e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT 22), Liana Chaib, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Wellington Jim Boavista, determinaram, por meio do Ato…
Acompanhando mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promove, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, uma nova edição da…
