Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso,…
A 1ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA), unidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), homologou, na sexta-feira (24/6), o pagamento dos direitos trabalhistas a uma mulher…
Os cursos de Java Avançado, Angular.js e Testes Automatizados, parte do ciclo de capacitações para apoiar a implantação e utilização da Plataforma Digital do Poder Judiciário, têm novas datas de…
O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados nessa quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional…
O programa Justiça do Trabalho Presente, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), foi um dos destaques apresentado em reunião com lideranças comunitárias e representantes do Judiciário no…
O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida…
De 28 a 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove o IX Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Judiciário. O seminário terá transmissão pelo canal do STJ…
Desde segunda-feira (20/6), começam a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria…
A realidade das pessoas com Transtorno do Espectro Autista e as implicações para a tutela de direitos pelo Judiciário serão debatidas na próxima quinta-feira (30/6), durante a primeira edição do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, neste final de semana, manutenção programada na infraestrutura tecnológica. A ação vai causar indisponibilidade na Plataforma Codex no período. A manutenção está…
