Em decisão de tutela antecipada, a juíza titular da 13ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), Alzenir Bollesi de Pla Loeffler, determinou a suspensão do retorno às aulas presenciais nos…
Em uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), assinada na quarta-feira (30/9), ficou determinada a destinação de R$ 132.750,00, referentes a 20%…
O Brasil integra a nova base mundial de consulta sobre decisões judiciais e jurisprudência sobre o tema propriedade intelectual. A WIPO Lex foi lançada em 24 de setembro pela Organização…
Desde o mês de maio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Vara de Execução de Penas Alternativas da Capital (Vepa), vem convertendo os valores das penas…
A produtividade das unidades judiciais de 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) continua em alta, conforme dados divulgados pela Assessoria de Informática da Corregedoria Geral da Justiça.…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai expandir o atendimento do Programa de Justiça Restaurativa, para que mais usuários tenham acesso a essa forma de resolução dos…
Em uma das primeiras iniciativas do ministro Luiz Fux após assumir a presidência do órgão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou, até março de 2021, a Recomendação que orienta…
Um acordo de cooperação técnica assinado na última sexta-feira (25/9) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e a Advocacia Geral da União (AGU), por intermédio da…
O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios…
Neste mês de setembro, mais 45 famílias de pessoas em cumprimento de pena ou presas provisórias receberam cestas básicas por meio do projeto “Caminho para o Recomeço”, iniciativa da Defensoria…
