R$ 75.564.835,11. Esse foi o valor exato que o Judiciário tocantinense já pagou em precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV) em 2020, mesmo diante das várias restrições impostas pela…
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou na terça-feira (22/9) a Cartilha do Pacto pela Socioeducação - 6 Ações para Qualificar a Responsabilização dos Adolescentes em Conflito…
Os tribunais de todo o país vão dar destaque na página inicial de seus portais na Internet às informações estatísticas sobre processos judiciais, com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para…
Tanto muda em dez anos. Criada por meio da Resolução nº 103/2010, a Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se ajustou a avanços, como a Lei de Acesso à…
No início de setembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou duas novas normativas para aprimorar a atuação do Judiciário nas ações de tutela de direitos coletivos e difusos. Uma…
Adoção do trabalho remoto, maior uso das tecnologias e da internet para atender às demandas dos jurisdicionados, soluções criativas para contornar a falta de contato presencial, protocolos de biossegurança, recomendações…
A retomada das atividades presenciais no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) alcança 38 novas comarcas e retrai para outras 20 comarcas, por causa da classificação de municípios que…
O uso de ferramentas de videoconferência para atender os cidadãos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) trouxe resultados positivos na produtividade do Poder Judiciário. E a situação de emergência…
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/9), por unanimidade, a indicação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como a nova corregedora nacional de…
Um total de 792 processos de pessoas que entraram com ação na Justiça Federal por não terem conseguido receber o auxílio emergencial foram saneados pela equipe do Centro Judiciário de…
