As escolas particulares do município do Rio de Janeiro continuarão fechadas. A prefeitura ingressou com pedido de suspensão de segurança, mas o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou, em sessão realizada na quarta-feira (16/9), minuta de anteprojeto de lei para alterar os parágrafos do art. 46 da Lei…
Uma crise sanitária como nunca vista na história recente. Um cenário novo e inesperado, que impôs o distanciamento social e tantas outras restrições. Para enfrentar tudo isso, assegurando a continuidade…
Na quinta-feira (17/9), 35 acadêmicos do curso de Direito da Universidade Anhanguera de Campo Grande (MS) participaram do programa “Conheça o Judiciário”, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do…
Todas as unidades jurisdicionais com competência criminal (comuns e especializadas) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), como, por exemplo, as três Varas do Tribunal do Júri; as duas Varas…
Para debater direitos fundamentais da pessoa humana e unificar estratégias e políticas de prevenção da tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, o Tribunal de Justiça do…
O juiz Serlon Silva Santos, da Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio (MG), foi um dos palestrantes do II Simpósio Nacional de Prevenção ao Suicídio…
Com 92% de obras executadas, a nova sede do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deve ser inaugurada em 8 de dezembro, Dia da Justiça. O edifício está…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) publicou, na quarta-feira (16/9), o Ato Conjunto Nº 09/2020/SGP/SCR, que institui e regulamenta o protocolo para o retorno gradual e progressivo das…
Tem início nesta segunda-feira (21/9), às 9h, a audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e…
