Os Juizados Especiais Federais (JEFs) da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) retomaram, desde segunda-feira (14/9), as perícias médicas judiciais presenciais. A retomada faz parte das medidas de retorno e ocorre…
A resolução conjunta do Gabinete da Presidência/Corregedoria-Geral da Justiça que disciplina o retorno gradual do atendimento presencial no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), publicada na quarta-feira (16/9), estabelece a…
O estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da casa de detenção, em Jaru (RO).…
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) publicou a Resolução 154/2020, que institui o PJeCor no âmbito da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO). A normativa foi publicada no Diário…
Com a formação constante de novas parcerias, sobretudo com órgãos públicos, o trabalho prisional no regime semiaberto de Campo Grande (MS) vem proporcionando diversos benefícios para a comunidade local. E…
A Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) divulgou, na segunda-feira (14/9), os dados relativos à produtividade de magistrados e servidores. De 7 a 13…
Diante da restrição de acesso do público às dependências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT), como medida de prevenção à Covid-19, e da edição do Decreto 40.537/2020 do…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é um dos parceiros e financiadores do programa Norte Conectado. A ação vai implantar, nos estados da região Norte, infraestrutura em fibra óptica, com capacidade…
O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), com jurisdição em Alagoas, autorizou, a partir da próxima quarta-feira (23/9), que as unidades da Justiça do Trabalho localizadas em Arapiraca,…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) implementou o programa PJeConecta, com o objetivo de estabelecer o cadastro de empresas e entes públicos no…
