Leia mais sobre o artigo Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Parceria vai garantir direitos e proteção social a crianças e adolescentes

Fortalecer políticas públicas de proteção à infância, juventude e famílias, com a criação de fluxos e estratégias. Este é o objetivo do acordo de cooperação técnica assinado na quarta-feira (9/9)…

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Leia mais sobre o artigo CNJ publica resultados do programa Justiça Presente
Foto: Gil Ferreira/CNJ

CNJ publica resultados do programa Justiça Presente

Os resultados e impactos do programa Justiça Presente, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para superar desafios estruturais no sistema prisional e no sistema socioeducativo, estão agora disponíveis em uma série…

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Leia mais sobre o artigo Justiça determina que Detran-MG divulgue valores corretos de diária para apreensão de veículos
Arte: TJPR

Justiça determina que Detran-MG divulgue valores corretos de diária para apreensão de veículos

A pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em Janaúba, a Justiça determinou que o Detran-MG veicule em seu site os valores devidos pela estadia de veículos nos pátios…

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Leia mais sobre o artigo Dignidade: Pessoas trans no DF podem usar nome social em processos judiciais
Foto: TJDFT

Dignidade: Pessoas trans no DF podem usar nome social em processos judiciais

Ciente da necessidade de dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar prioridade ao tratamento isonômico aos usuários dos…

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Leia mais sobre o artigo Covid-19: DF deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados
Supremo Tribunal Federal. Foto: STF

Covid-19: DF deve voltar à metodologia anterior da divulgação de dados

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo do Distrito Federal (GDF) se abstenha de utilizar nova metodologia de contabilidade dos casos e óbitos…

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Leia mais sobre o artigo Expediente presencial da Justiça Eleitoral de Alagoas segue suspenso até sexta (11/9)
Arte: TRE-AL

Expediente presencial da Justiça Eleitoral de Alagoas segue suspenso até sexta (11/9)

Uma portaria publicada pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) na terça-feira (8/9) determinou a prorrogação da suspensão de todos os serviços de atendimento ao eleitor nos cartórios…

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Leia mais sobre o artigo PE: Tribunal celebra 90 anos do Palácio da Justiça com exposição fotográfica virtual
Arte: TJPE

PE: Tribunal celebra 90 anos do Palácio da Justiça com exposição fotográfica virtual

Celebrar os 90 anos da casa da Justiça por meio de memórias. Este é o objetivo da exposição fotográfica virtual “A história em imagens: 90 anos do Palácio da Justiça…

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