Leia mais sobre o artigo Revista do Tribunal Superior do Trabalho recebe artigos para a última edição do ano
Foto: TST

Revista do Tribunal Superior do Trabalho recebe artigos para a última edição do ano

A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de…

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Leia mais sobre o artigo Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI
Arte: TJPR

Lei da Paraíba que impede suspensão de plano de saúde durante pandemia é alvo de nova ADI

A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…

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Supremo lança coletânea com jurisprudência e bibliografia sobre diversidade

“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da…

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Leia mais sobre o artigo Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral
Foto: Roberto Jayme/TSE

Ministro Luis Felipe Salomão é eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa…

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Leia mais sobre o artigo Medidas para contenção da Covid-19 são prorrogadas até 30/9 no Superior Tribunal Militar
Arte: STM

Medidas para contenção da Covid-19 são prorrogadas até 30/9 no Superior Tribunal Militar

O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo…

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Leia mais sobre o artigo SE: Atividades presenciais de perícias e audiências na Justiça Federal serão retomadas
Foto: JFSE/TRF5

SE: Atividades presenciais de perícias e audiências na Justiça Federal serão retomadas

Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a…

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Leia mais sobre o artigo Justiça Eleitoral promove curso para servidores lidarem com desinformação nas eleições
Arte: TSE

Justiça Eleitoral promove curso para servidores lidarem com desinformação nas eleições

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à…

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Leia mais sobre o artigo Acordos na Justiça do Trabalho da 15ª Região garantem R$ 465 mi em sete meses
Arte: TRT15

Acordos na Justiça do Trabalho da 15ª Região garantem R$ 465 mi em sete meses

Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da…

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Leia mais sobre o artigo Juízes em Alagoas terão equipes multidisciplinares para pareceres técnicos
Foto: TJAL

Juízes em Alagoas terão equipes multidisciplinares para pareceres técnicos

Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e…

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Leia mais sobre o artigo Comarcas do MT reabrem para advogados e operadores do Direito na terça-feira (8/9)
Arte: TJMT

Comarcas do MT reabrem para advogados e operadores do Direito na terça-feira (8/9)

Na terça-feira (8/9), 21 comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão dar início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros…

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