A Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) realizará seleção de artigos para a nova edição da Revista do TST, referente aos meses de outubro a dezembro de…
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6538) no Supremo Tribunal Federal (STF) para…
“O Supremo Tribunal Federal está atento às demandas dos LGBTI+ por respeito, tratamento isonômico e inclusão social, conforme ilustram os vários julgamentos tomados por esta Corte, lastreados na dignidade da…
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi eleito na terça-feira (1/9), por unanimidade, corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Ele substitui o ministro Og Fernandes, que deixa…
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius de Oliveira dos Santos, prorrogou até o dia 30 de setembro as medidas de prevenção à Covid-19. O novo prazo…
Por meio da Portaria nº 93/2020, a Direção do Foro da Justiça Federal em Sergipe (JFSE), ligada ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), autorizou o retorno gradual, a…
A Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, de 8 a 18 de setembro, capacitação on-line para servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com foco no combate à…
Com 16.828 audiências promovidas de janeiro a julho, os quinze Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da…
Os magistrados do Poder Judiciário de Alagoas, da capital e do interior, passam a contar com o apoio de equipes multidisciplinares compostas por psicólogas, assistentes sociais e pedagogas. Vinte e…
Na terça-feira (8/9), 21 comarcas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) vão dar início à segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros…
