Escrito pelos magistrados Carlos Alexandre Böttcher (TJSP) e Ingrid Schroder Sliwka (JFRS), o artigo analisa a relevância do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname), instituído pelo Conselho…
O Centro Cultural Justiça Federal (CCJF) apresenta a 2ª edição de 2020 da revista eletrônica LexCult, denominada “Dossiê Memória, História, Arquivos e Museus do Judiciário – Parte I”. O dossiê…
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias…
Nesta quinta-feira (3/9), às 17h, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) apresenta em âmbito nacional os resultados do projeto de integração do Diário de Justiça Eletrônico…
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) já está com os canais digitais ativados para receber as inscrições de quem quiser participar do “Mutirão Direito a Ter Pai 2020”. Esta será…
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Grupo de Trabalho (GT) para Assuntos de Covid-19 em Terras Indígenas recentemente instituído pelo governo do Acre seja alterado para a inclusão…
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo…
Desde terça-feira (1/9), uma nova campanha da Justiça Eleitoral está sendo transmitida aos brasileiros com o objetivo de conscientizar sobre a importância de não repassar notícias falsas, com ênfase no…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12), desembargadora Lourdes Leiria, assinou nesta terça-feira (25) a Portaria Presi 267/2020, que cria o Certificado Agenda 2030. O objetivo…
Recém apontado como tribunal de pequeno porte mais demandado do país, em um relatório do Conselho Nacional de Justiça com dados de 2019, o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO)…
