Os tribunais brasileiros possuem autonomia para fixar o horário de expediente dos fóruns, varas e outros órgãos jurisdicionais para atendimento ao público. A decisão foi aprovada pela maioria do Plenário…
Além de promover a realização de acordos em processos já tramitando na Justiça do Trabalho em Pernambuco, os magistrados que coordenam os Centros de Conciliação de 1º Grau (Cejuscs) do…
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai criar uma unidade judiciária voltada para o julgamento de delitos de organizações criminosas. A Presidência do TJRN publicou editais…
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desenvolveu uma nova versão da ferramenta “Jurisprudência” para pesquisa de precedentes na plataforma do Processo Judicial…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta sexta-feira (4/9) o webinar “A Resolução nº 332 e a Ética na produção e uso da IA no Poder Judiciário”. O evento…
Os 91 tribunais de todo o país têm até o dia 10 de setembro para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os documentos que confirmam os itens avaliados no…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, durante a 317ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (1/9), dois atos normativos para aprimorar a atuação do Judiciário nas…
Magistrados estaduais e federais, promotores de justiça, defensores públicos, advogados e servidores do Poder Judiciário têm até esta quarta-feira (2/9) para se inscrever no Curso de Formação em Justiça Restaurativa.…
No decreto 1701/2020, publicado nesta terça-feira (1/9), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, alterou o artigo 3º e o artigo 4º, ambos…
O Conselho Superior da Magistratura editou na sexta-feira (28/8) o Provimento CSM nº 2.576/20, prorrogando a vigência do sistema de trabalho 100% remoto nas comarcas da região de Registro (SP)…
