Para acelerar a tramitação dos processos que envolvem a cobrança dos créditos da Fazenda Pública, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (25/8) inovações tecnológicas no fluxo processual…
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou na terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal…
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de…
A plataforma Sinapses apoia o desenvolvimento e a operação de modelos de inteligência artificial em conjunto com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), de forma acoplada por meio de microsserviços, também…
O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador João Lages, e o corregedor-geral de Justiça e presidente do Comitê de Justiça Restaurativa, desembargador Carmo Antônio de Souza, inauguraram…
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros…
Com o objetivo de atender a população de forma efetiva durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Nupemec,…
Sentença proferida pela Vara Única da Comarca de São Mateus (MA) julgou improcedente um pedido de um Policial Militar, que pleiteava receber adicional de insalubridade por conta da Covid-19. Na…
Conforme Ato Conjunto n° 07, de 29 de abril de 2020, Decreto Judiciário n° 226, de 20 de março de 2020, e Decreto Judiciário n° 413, de 24 de julho…
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou acordo sobre o retorno das aulas nas instituições particulares de ensino do Distrito Federal.…
