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Pessoas em situação de rua ganham maior acesso a direitos no Acre
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nos dias 2 e 3 de junho para atender pessoas…
A edição especial do Projeto Cidadão – “Acolher para Transformar” – foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) nos dias 2 e 3 de junho para atender pessoas…
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de…
Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar manutenção programada na infraestrutura tecnológica neste final de semana, o que causará indisponibilidade no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) do CNJ e…
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) disponibilizou mais uma ferramenta para facilitar o acesso de credores e representantes às informações sobre precatórios. O Balcão Virtual vai agilizar ainda mais…
A partir desta quinta-feira (9/9), paranaenses podem acessar serviços da Justiça Eleitoral pelo WhatsApp (41) 3330-8500. O lançamento faz parte das comemorações dos 90 anos do Tribunal Regional Eleitoral do…
O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais…
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) realiza, desde segunda-feira (6/6), a VI Semana do Meio Ambiente. O evento, que segue até esta sexta-feira (10/6), tem atividades para a sensibilização…
O Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) realizou, na última sexta-feira (3/6) atividade de sensibilização sobre Justiça Restaurativa para alunos-oficiais do Corpo de Bombeiros do estado.…