O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne…
“O Judiciário é uma fotografia da desigualdade de gênero no Brasil”. A frase é da 1ª vice-presidente do TJDFT, desembargadora Ana Maria Duarte Amarante Brito, e foi proferida durante o…
Um grupo de 19 comarcas de Mato Grosso inicia nesta segunda-feira (10/8) a segunda etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais, quando advogados, membros do Ministério Público e…
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) assinaram, na sexta-feira (7/8), termo de entrega do imóvel localizado ao lado…
Um levantamento feito pelo Setor de Responsabilidade Socioambiental e Acessibilidade (SERSA) do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21) demonstrou que, quando comparados os gastos com suprimentos entre os…
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, mais uma vez, o cumprimento da programação de retorno gradual e planejado das atividades presenciais do Tribunal de Justiça do Pará…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na sexta-feira (7/8) que o governo federal complemente o Plano de Barreiras Sanitárias para Povos Indígenas Isolados e de…
A Comarca de Cajazeiras, no Alto Sertão paraibano, também adotou as recomendações do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para a prestação jurisdicional de forma presencial segura. A unidade judiciária…
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de suas Escolas Judiciárias Eleitorais (EJE-MS e EJE-TO),…
O Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22) publicou em 30 de julho o Ato Conjunto GP/CR 13/2020, que trata do plano para a retomada gradual dos serviços presenciais,…
