Termo fortalece projeto de ressocialização de pessoas presas em Pelotas (RS)
Na segunda-feira (3/8), foi assinado o Termo de Fomento entre o governo do Rio Grande do Sul e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Pelotas. O…
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançou a edição 23 da revista eletrônica Plural, editada pela equipe de comunicação da Justiça Estadual. Para registrar os 14 anos da…
Está prorrogado até 21 de agosto o mutirão de conciliação que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza entre a União e trabalhadores do Rio de Janeiro e…
A juíza da 2ª Vara Cível de Ribeirão das Neves (MG), Genole Santos de Moura, concedeu tutela de urgência para transferir um idoso, de 72 anos, para unidade hospitalar de…
Estão abertas, até segunda-feira (10/8), as inscrições para o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas. Durante o evento, que será realizado no dia 13 de agosto,…
Dados divulgados na quarta-feira (5/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569…
A prefeitura de Cuiabá (MT) terá que entregar, no prazo de 20 dias, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos Agentes de Combate a Endemias. A decisão, proferida pela 1ª Turma…
A 7ª Companhia de Bombeiros Militar de Alta Floresta (MT) recebeu, no fim de julho, os equipamentos adquiridos com a destinação de R$ 34 mil autorizada pela Justiça do Trabalho…
Desde 16 de junho, quando foi autorizada a retomada de audiências virtuais e semipresenciais, até o dia 30 de julho, a Vara Criminal da Comarca de Alegrete (RS) já realizou…
Para atender uma grande demanda da população, mesmo durante o período de pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a 1ª Vara da Família do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR)…