Desde o início do regime especial de teletrabalho, em decorrência do distanciamento social imposto pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade: de…
A modelo e ativista Luiza Brunet faz nesta sexta-feira (7/8), às 17h, uma conferência on-line (webinar) sobre violência doméstica. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG),…
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto…
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) realizou, no último mês, um feito inédito: audiências envolvendo pessoas fora do Brasil. A distância geográfica internacional não impediu que a…
O sistema Bem-te-vi, utilizado nos gabinetes dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desde outubro de 2018, está concorrendo ao Prêmio Innovare 2020, que tem o objetivo de premiar…
Uma nova Resolução foi publicada na última sexta-feira (31/7) alterando dispositivos da Resolução Presi 10468182, de 29 de junho, que estabeleceu medidas para o retorno gradual dos serviços presenciais nas…
Em tempos de isolamento social, ficar em casa pode ser perigoso, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica. Pensando nisso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação…
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou a Portaria nº 1.031 que contém alterações e esclarecimentos à Portaria 1.025/2020, que dispõe sobre o plano de retomada de atividades…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou tutela provisória deferida pelo ministro Edson Fachin para suspender a realização de incursões policiais em comunidades do Rio de Janeiro, enquanto perdurar…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão de 5 de agosto, referendou a medida cautelar deferida pelo ministro Marco Aurélio de Mello para determinar que o…
